Aos Senhores Responsáveis Técnicos
Certificadoras Credenciadas junto ao SISBOV

Prezados Senhores

Conforme Anexo I item 1.9 e Anexo II item 1 da Instrução Normativa SDA nº 47, de 31 de julho de 2002, o Documento de Identificação Animal (DIA) deve seguir o modelo padrão do MAPA (em anexo), trazendo as seguintes informações obrigatórias :

Número do animal no SISBOV
Numero do animal na certificadora
País de origem
Raça
Sexo
Propriedade de nascimento
Município e UF da propriedade de nascimento
Município e UF da propriedade de identificação
Data de identificação do animal
Data de nascimento do animal
Logotipo da Certificadora
Logotipo do MAPA

Visando a auditoria e segurança do sistema bem como a necessidade de padronização do Documento de Identificação Animal DIA comunico as mudanças a serem observadas para a emissão a partir do dia 15 de julho de 2003:

1.- O Documento de Identificação Animal - DIA além das informações obrigatórias constará da identificação do responsável técnico da certificadora (nome e CRMV), código de barras do número do SISBOV e local para autenticação eletrônica de validação do registro do animal.

2.- O Documento de Identificação Animal - DIA somente poderá ser impresso pela Certificadora, após a validação, pelo MAPA, do registro do animal no Banco Nacional de Dados.

3.- A comprovação da validação do registro será feita através da autenticação eletrônica que será liberada pelo MAPA após estar o animal a mais 40 (quarenta) dias na Base Nacional de Dados e que obrigatoriamente será impressa no local apropriado do DIA, como comprovação de sua autenticidade.

4.- Os animais destinados ao abate, para exportação a União Européia, deverão estar acompanhados de GTA e respectivos DIAs, devidamente impressos pela Certificadora , de acordo com o modelo oficial (em anexo).


Atenciosamente.

RUI EDUARDO SALDANHA VARGAS Secretário
Substituto de Defesa Agropecuária